Política de Privacidade da 55ok8

Para os fins da LGPD, o Controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a 55ok8, operadora da plataforma acessível em 55ok8.cam.

O Controlador é responsável por todas as decisões sobre o tratamento dos dados pessoais coletados por meio da plataforma, determinando as finalidades, os meios e as condições de tratamento, sempre em observância aos princípios e obrigações estabelecidos pela LGPD.

Para exercer seus direitos ou obter esclarecimentos, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) pelo endereço [email protected], conforme detalhado na Seção 12 desta Política.

A 55ok8 coleta dados pessoais por meio das seguintes fontes e momentos:

• Cadastro de conta: ao criar sua conta, você fornece nome, CPF, data de nascimento, e-mail, telefone e endereço;
• Verificação de identidade (KYC): documentos enviados para confirmar sua identidade, como RG, CNH e comprovante de residência;
• Transações financeiras: dados associados a depósitos e saques realizados via Pix, TED, Boleto ou outros métodos;
• Uso da plataforma: dados técnicos coletados automaticamente durante a navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional e páginas visitadas;
• Comunicações com o suporte: registros de conversas via chat, e-mail ou outros canais de atendimento ao cliente;
• Cookies e tecnologias similares: informações coletadas automaticamente por cookies, pixels e ferramentas de análise, conforme descrito na Seção 9.

Todo tratamento de dados pessoais realizado pela 55ok8 está fundamentado em pelo menos uma das bases legais previstas no artigo 7º da LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V): tratamento necessário para a prestação dos serviços que você contratou ao criar sua conta, incluindo processamento de apostas e pagamentos;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): tratamento exigido por legislação aplicável, como a Lei 14.790/2023, normas de prevenção à lavagem de dinheiro (PLD/FT) e a própria LGPD;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): tratamento para fins de segurança da plataforma, prevenção a fraudes e melhoria contínua dos serviços, sempre respeitando seus direitos e expectativas legítimas;
• Consentimento (art. 7º, I): para tratamentos opcionais, como envio de comunicações de marketing, coleta de dados para personalização e uso de cookies não essenciais.

Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento para os tratamentos baseados nessa base legal, sem prejuízo dos tratamentos anteriores realizados de forma legítima.

A 55ok8 utiliza seus dados pessoais para as seguintes finalidades específicas:

• Criação, manutenção e gerenciamento da sua conta de jogador;
• Verificação de identidade e prevenção de fraude (KYC / AML);
• Processamento de depósitos, saques e demais transações financeiras;
• Personalização da experiência de uso da plataforma com base no seu perfil e preferências;
• Monitoramento de comportamento de jogo para identificação de padrões de risco e suporte ao jogo responsável;
• Comunicações transacionais essenciais, como confirmações de saque, alertas de segurança e atualizações de conta;
• Envio de comunicações promocionais e informativas, mediante seu consentimento;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias perante autoridades competentes;
• Melhoria contínua da plataforma por meio de análise de uso, testes A/B e pesquisas de satisfação.

A 55ok8 pode compartilhar seus dados pessoais com terceiros nas seguintes situações, sempre com o nível de proteção adequado:

• Processadores de pagamento: dados mínimos necessários para processar depósitos e saques via Pix, Mercado Pago, PicPay, Boleto e TED;
• Provedores de jogos: identificadores técnicos de sessão são compartilhados com parceiros como Pragmatic Play, Evolution Gaming e Spribe para viabilizar o acesso aos jogos — esses provedores não recebem seus dados pessoais completos;
• Serviços de verificação de identidade: provedores especializados em KYC e validação de documentos, que atuam como Operadores sob nossas instruções;
• Serviços de análise e tecnologia: ferramentas de monitoramento de desempenho e prevenção a fraudes, operando exclusivamente sob nossas instruções e políticas de privacidade;
• Autoridades competentes: quando exigido por lei, ordem judicial ou regulamentação vigente, incluindo a Receita Federal, o Banco Central do Brasil e a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA).

Não vendemos, alugamos nem comercializamos seus dados pessoais com terceiros para fins publicitários ou qualquer outro propósito não previsto nesta Política.

Em razão da natureza global de alguns de nossos parceiros tecnológicos, pode ser necessário transferir dados pessoais para servidores localizados fora do território brasileiro. Quando isso ocorrer, a 55ok8 garantirá que:

• A transferência seja realizada apenas para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD;
• Quando o país de destino não possuir legislação equivalente, adotaremos mecanismos contratuais adequados, como cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD;
• O parceiro receptor compromete-se contratualmente a tratar os dados com padrão de proteção equivalente ao exigido pela legislação brasileira.

A maioria das operações da 55ok8 é processada em infraestrutura localizada no Brasil ou em países que possuem legislação de proteção de dados equivalente à LGPD.

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados os seguintes critérios:

• Dados cadastrais e de conta ativa: retidos enquanto a conta permanecer ativa e pelo período adicional exigido por lei após o encerramento;
• Registros financeiros e de apostas: retidos por no mínimo 5 (cinco) anos após a data da transação, em conformidade com obrigações fiscais e de prevenção à lavagem de dinheiro;
• Registros de comunicações: retidos por até 2 (dois) anos para fins de resolução de disputas e melhoria do atendimento;
• Dados de verificação KYC: retidos por no mínimo 5 (cinco) anos após o encerramento da conta, conforme exigência regulatória.

A 55ok8 adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou destruição. Entre as medidas implementadas estão:

• Criptografia SSL/TLS em todas as comunicações entre o navegador do usuário e nossos servidores;
• Criptografia em repouso para dados sensíveis armazenados em banco de dados;
• Controle de acesso baseado em funções (RBAC), com acesso a dados pessoais restrito ao pessoal estritamente necessário;
• Autenticação em dois fatores (2FA) disponível para contas de usuário;
• Monitoramento contínuo de atividade suspeita e tentativas de acesso não autorizado;
• Plano de resposta a incidentes de segurança, com notificação à ANPD e aos titulares afetados em caso de violação relevante, no prazo legal.

A 55ok8 utiliza cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento adequado da plataforma, analisar o uso e personalizar sua experiência. Os cookies utilizados dividem-se nas seguintes categorias:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico da plataforma, como manter sua sessão ativa após o login. Não podem ser desativados;
• Cookies de desempenho: coletam dados agregados e anônimos sobre como os usuários interagem com a plataforma, para fins de melhoria do serviço;
• Cookies de funcionalidade: armazenam suas preferências de idioma, moeda e configurações de interface para melhorar a experiência personalizada;
• Cookies analíticos: utilizados para análise de comportamento de navegação e desempenho das funcionalidades, sempre com dados anonimizados ou pseudonimizados.

Você pode gerenciar as preferências de cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies não essenciais pode afetar algumas funcionalidades da plataforma, mas não impedirá o acesso aos serviços principais.

Nos termos dos artigos 17 a 22 da LGPD, você possui os seguintes direitos como titular dos seus dados pessoais:

As solicitações de exercício de direitos são respondidas em até 15 (quinze) dias úteis a partir do recebimento. Em alguns casos, poderemos solicitar a confirmação de identidade antes de processar a solicitação, como medida de segurança.

Caso não fique satisfeito com nossa resposta, você tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme previsto no art. 55-A e seguintes da LGPD.

Os serviços da 55ok8 são destinados exclusivamente a pessoas com 18 (dezoito) anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. O cadastro é vedado a qualquer pessoa que não tenha atingido a maioridade civil.

Caso tenhamos coletado involuntariamente dados de um menor de 18 anos, solicitamos que o responsável legal entre em contato imediatamente pelo e-mail [email protected] para que possamos proceder à exclusão imediata de todas as informações e ao encerramento da conta.

A 55ok8 designou um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO — Data Protection Officer), conforme exigido pelo art. 41 da LGPD. O DPO é o ponto de contato para:

• Exercício dos direitos previstos no artigo 18 da LGPD;
• Dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais pela 55ok8;
• Reclamações relacionadas à privacidade e proteção de dados;
• Comunicação de incidentes de segurança que você tenha identificado.

Contato com o DPO / Encarregado de Dados:

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de tratamento de dados, alterações legislativas ou melhorias nos nossos serviços. A data da última atualização consta no topo deste documento.

Para alterações materiais que afetem significativamente seus direitos ou a forma como tratamos seus dados, nos comprometemos a notificá-lo com antecedência mínima de 15 (quinze) dias corridos por e-mail cadastrado ou por aviso destacado na plataforma, antes da entrada em vigor das novas condições.

O uso continuado da plataforma após a data de entrada em vigor de qualquer alteração implica ciência e aceitação das novas práticas descritas nesta Política. Caso não concorde com as alterações, você pode solicitar o encerramento da conta antes da data de vigência das mudanças, conforme previsto nos Termos e Condições.

Recomendamos que você revisite esta página periodicamente para se manter informado sobre como seus dados são protegidos na 55ok8. Versões anteriores desta Política podem ser solicitadas ao nosso DPO.